Responsabilidade civil e a reprodução humana assistida análise sob os prismas da responsabilidade médica e da clínica de reprodução assistida

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Juliana Carvalho Pavão
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Resumo

Cada vez mais as tecnologias, e especialmente as biotecnologias, estão presentes na vida da sociedade. Contudo, em algumas situações, ocorrem danos a alguns envolvidos, resultando na utilização do instituto da responsabilidade civil. Com base nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil nos casos de reprodução humana assistida, tanto do viés médico como da clínica. Diante disso, através do método dedutivo, realizando uma análise doutrinária e de julgados, percebe-se que existem alguns casos condenando as clínicas por mau manuseio do material genético coletado.

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Como Citar
PAVÃO, J. C.; ESPOLADOR, R. de C. R. T. Responsabilidade civil e a reprodução humana assistida: análise sob os prismas da responsabilidade médica e da clínica de reprodução assistida. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 62–78, 2024. DOI: 10.37963/iberc.v7i2.299. Disponível em: https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/299. Acesso em: 28 jun. 2025.
Seção
Doutrina Nacional
Biografia do Autor

Juliana Carvalho Pavão, Universidade Estadual de Londrina

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada e Professora.

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Universidade Estadual de Londrina

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL e da Graduação da UEL.