Responsabilidade civil e a reprodução humana assistida

análise sob os prismas da responsabilidade médica e da clínica de reprodução assistida

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37963/iberc.v7i2.299

Palavras-chave:

clínica de reprodução humana assistida, responsabilidade médica, responsabilidade civil, biotecnologia, direito da saúde

Resumo

Cada vez mais as tecnologias, e especialmente as biotecnologias, estão presentes na vida da sociedade. Contudo, em algumas situações, ocorrem danos a alguns envolvidos, resultando na utilização do instituto da responsabilidade civil. Com base nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil nos casos de reprodução humana assistida, tanto do viés médico como da clínica. Diante disso, através do método dedutivo, realizando uma análise doutrinária e de julgados, percebe-se que existem alguns casos condenando as clínicas por mau manuseio do material genético coletado.

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Biografia do Autor

Juliana Carvalho Pavão, Universidade Estadual de Londrina

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada e Professora.

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Universidade Estadual de Londrina

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL e da Graduação da UEL.

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Publicado

2024-08-13

Como Citar

PAVÃO, J. C.; ESPOLADOR, R. de C. R. T. Responsabilidade civil e a reprodução humana assistida: análise sob os prismas da responsabilidade médica e da clínica de reprodução assistida. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 62–78, 2024. DOI: 10.37963/iberc.v7i2.299. Disponível em: https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/299. Acesso em: 10 dez. 2024.

Edição

Seção

Doutrina Nacional