Edições anteriores

  • Revista IBERC
    v. 7 n. 3 (2024)

    Com grande satisfação, apresentamos o Volume 7, Número 3 da Revista IBERC, que encerra o ano de 2024 e o Quadriênio 2021-2024. Este marco é um momento de celebração e reflexão sobre a trajetória da revista, comprometida com a difusão de estudos de alta relevância na área da responsabilidade civil. Neste período, contamos com um total de 124 publicações, organizadas da seguinte forma: Doutrina Nacional (78), Doutrina Estrangeira (14), Comentários de Jurisprudência (15) e Resenhas (17). Esses números traduzem o esforço coletivo pela excelência, apoiado pela participação de autores e autoras de todas as cinco regiões do Brasil e de países de diversas partes do mundo, o que fortalece a pluralidade e o alcance do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Na capa, apresentamos a obra “En la Yola”, de Joaquín Sorolla, prolífico pintor espanhol célebre por capturar a luminosidade de forma encantadora. Com pinceladas que conferem movimento e vida às cenas, Sorolla influenciou profundamente uma geração de artistas espanhóis. Pintada em 1910, essa obra integra uma coleção particular. Esperamos que as reflexões aqui reunidas inspirem nossos leitores a explorar essas questões com olhar crítico e renovado, enriquecendo a compreensão coletiva sobre o papel do direito em nossa sociedade em constante transformação.

  • Revista IBERC
    v. 7 n. 2 (2024)

    É com grande satisfação que apresentamos o Volume 7, Número 2 da Revista IBERC, reafirmando o compromisso de nosso periódico em oferecer contribuições significativas ao campo do Direito Civil, com ênfase na responsabilidade civil. Esta edição traz uma seleção diversificada de artigos que abordam temas contemporâneos, oferecendo reflexões aprofundadas e críticas sobre questões jurídicas de grande relevância. A obra escolhida para a capa é "Portrait of a Woman," de Egon Schiele, datada de 1912. Este retrato é característico do estilo expressivo e intenso de Schiele, que foi um dos grandes nomes do expressionismo austríaco. A obra retrata uma mulher com contornos definidos e uma expressão enigmática, realçando as emoções e a personalidade do sujeito.

  • Revista IBERC
    v. 7 n. 1 (2024)

    Neste sétimo ano, a Revista IBERC continua a reforçar seu papel como veículo de disseminação de conhecimento especializado, promovendo um diálogo construtivo entre diferentes áreas do saber jurídico e incentivando a pesquisa interdisciplinar. Ao abordar a responsabilidade civil em suas várias interseções, como direito de família, direito digital, direito ambiental, entre outros, a revista não só reflete a complexidade e a relevância desta área do direito na sociedade contemporânea, mas também destaca sua importância na promoção da justiça e na proteção dos direitos individuais e coletivos. Feita a apresentação dos trabalhos que compõem este número inaugural de 2023, registra-se que a imagem escolhida para a capa é “Le Lavandou”, de autoria de Pierre Auguste Renoir, símbolo do movimento pós-impressionista.

  • Revista IBERC
    v. 6 n. 3 (2023)

    Com a publicação do n. 3, a Revista IBERC encerra o seu sexto ciclo anual, trazendo textos que abordam as mais distintas e importantes facetas da responsabilidade civil. O remate dessa etapa representa a exitosa consolidação de uma ideia que surgiu a partir da criação do IBERC, no ano de 2018, que foi a de circular uma revista jurídica online e gratuita totalmente voltada ao estudo desse importante tema, que é essencial à manutenção, restabelecimento e fomento da justiça e da equidade nas relações sociais, jurídicas e econômicas.

    Apresentados os artigos que compõem este derradeiro número de 2023, cabe destacar a imagem selecionada para a capa. Trata-se da famosa pintura de Eugène Delacroix, "A liberdade guiando o povo”, exposta atualmente no Museu do Louvre. A tela, um misto do detalhamento do realismo com a expressividade do romantismo, foi pintada em 1830, inspirada na revolução das “Três Gloriosas” e tornou-se um dos símbolos da República Francesa. 

  • Revista IBERC
    v. 6 n. 2 (2023)

    Em 2023, como já mencionado no número anterior, a Revista IBERC deu início ao seu sexto ciclo anual. Com o lançamento deste Número 2, temos a satisfação de compartilhar mais uma edição que reflete nosso compromisso em ser uma publicação de destaque no campo da responsabilidade civil. E, para atingir tal desiderato, este número traz uma seleção de artigos de alta qualidade, com contribuições teóricas significativas que certamente se tornarão referência em suas respectivas áreas. Continuamos empenhados em enfrentar desafios e buscar sucessos contínuos, visando consolidar ainda mais nosso espaço como uma revista de renome. A capa é estampada com a reprodução da obra “The black boy”, pintada pelo inglês William Lindsay Windus em 1844, no estilo pré-rafaelita, caracterizado pelo especial apreço pelos detalhes e pela precisão nas pinceladas. A obra está em exposição no Museu Walker Art Gallery, em Liverpool, Reino Unido. Com tais considerações, a Equipe Editorial da Revista IBERC deseja a todos uma excelente experiência de leitura, na expectativa de que a responsabilidade civil continue se consolidando como o valioso locus de investigações científicas plurais que sempre foi.

  • Revista IBERC
    v. 6 n. 1 (2023)

    Em 2023, a Revista IBERC inicia o seu sexto ciclo anual. É o primeiro número em que oficialmente contamos com a avaliação quadrienal da Capes referente aos anos de 2018, 2019 e 2020, na qual fomos agraciados com o Qualis B3. Seguimos firmes no propósito de consolidar o nosso espaço de periódico de referência na responsabilidade civil e esperamos permanecer em ascensão, superando desafios e galgando contínuos êxitos.

    No atendimento desse objetivo, o primeiro número do ano brinda o leitor com textos de qualidade, inegável aporte teórico e que certamente passarão a ser referência nas suas respectivas seções.  

    Apresentados os artigos que compõem este primeiro número de 2023, cabe destacar a imagem selecionada para a capa. Entre os anos de 1891 e 1892, Henry Edmond Cross pintou o quadro Beach at Cabasson (Baigne-Cul), enquando residia em Cabasson, um vilarejo na Côte d’Azur. Nessa época aperfeiçoou a técnica do pontilhismo. O pintor francês é conhecido como um dos mestres do neo-impressionismo. A obra em questão pertence ao Art Institute of Chicago.

  • Revista IBERC
    v. 5 n. 3 (2022)

    A multiplicidade de interseções da responsabilidade civil desvela nuances importantes e interessantíssimas para que se avance em relação a debates derivados da casuística, de novos entendimentos pretorianos e de profundas discussões doutrinárias. Nesse sentido, temas como a utilização de agrotóxicos, o descumprimento contratual, a mitigação e a majoração da indenização, ou mesmo o complexo enriquecimento sem causa são alguns dos temas selecionados para a composição deste terceiro número do quinto volume do periódico. Cumprindo sua missão institucional, a Revista IBERC concretiza suas publicações do ano de 2022 com importante acervo de textos da Doutrina Nacional, importante artigo de Doutrina Estrangeira, além de dois Comentários de Jurisprudência atualíssimos e de duas importantes Resenhas. A obra escolhida para a capa é chamada Jeune Femme arrosant un arbuste, criada entre 1841 e 1895 por Berthe Morisot, e disponibilizada no acervo do Virginia Museum of Fine Arts.

  • Revista IBERC: Edição Especial "Seguros e Responsabilidade Civil"
    v. 5 n. 2 (2022)

    Os seguros, desde que surgiram, vêm assumindo amplo protagonismo na relação risco-garantia e nas funções de pulverização dos efeitos econômicos e financeiros das perdas, além da assistência aos seus beneficiários, caso ocorra um sinistro. Esses pactos de garantia instituídos sob a ideia de mutualismo e de reserva econômica gerenciada possuem ampla repercussão e fundamentação jurídica, a merecer análise e pesquisa contínuas para aperfeiçoamento das ferramentas de constituição, formatação e de eficácia. Assim, a Revista IBERC, como veículo de debate desse importante tema, apresenta este número, dedicado a textos de vários autores que são referência na área dos seguros, nos quais foram abordados inúmeros feixes de intersecção relativos ao assunto, no que diz respeito ao envolvimento dos seguros com a responsabilidade civil. A obra escolhida para a capa é chamada Cityscape Kiev, criada em 1913 pelo ucraniano Oleksandr Bogomazov, no estilo Cubo-Futurista. A obra foi escolhida em razão da conexão da temática do número conjugado à nefasta guerra que atualmente segue assolando a Ucrânia. São indeléveis os danos patrimoniais e extrapatrimoniais que estão sendo causados ao país e aos então moradores, nacionais ou estrangeiros, e a esperança é de que, em breve, o conflito se encerre com uma solução mediada e pacífica. Esperamos que este texto introdutório estimule a leitura de todos os artigos deste número tão especial, pensado e organizado com muita dedicação tanto dos autores quanto da Equipe Editorial, o qual se estrutura no propósito de consolidar a Revista IBERC como meio de dar voz aos estudiosos da Responsabilidade Civil.

  • Revista IBERC
    v. 5 n. 1 (2022)

    Em 2022, a Revista IBERC chega a seu quinto ano e mantém seu propósito de fomentar o debate em torno da responsabilidade civil, com olhares voltados a seus clássicos institutos, mas também com a divulgação de pesquisas relacionadas ao que há de mais atual na jurisprudência do Brasil e de outros países e trazendo à tona temas inquietantes que concernem à Ciência Jurídica como um todo. Neste primeito número do ano, seis artigos de doutrina nacional, um de doutrina estrangeira, um comentário de jurisprudência e uma resenha formam o acervo de publicações que é trazido aos leitores com variados assuntos interessantes que corroboram o cumprimento da missão institucional do periódico.

  • Revista IBERC
    v. 4 n. 3 (2021)

    A Revista IBERC nasceu com o propósito de ser um repositório qualificado de textos de responsabilidade civil, em todas as suas vertentes. Chega-se ao décimo número completando três anos de publicações e celebrando esse importante marco com mais um número dedicado à área do direito civil com acentuada importância, tanto teórica quanto prática, e que segue em expansão. Para dar as boas-vindas à primavera, estampamos na capa da Revista IBERC a reprodução da obra “Almond blossom” (Amendoeira em flor), do pintor Vincent van Gogh, datada de 1890, a qual faz parte do acervo do Van Gogh Museum de Amsterdam. Esperamos que essas linhas de abertura despertem a vontade de leitura de todos os textos integrantes deste novo número, reiterando o desejo de que a Revista IBERC siga como um veículo de excelência na Responsabilidade Civil.

  • Revista IBERC
    v. 4 n. 2 (2021)

    A Revista IBERC chega ao segundo número do ano de 2021 celebrando o seu contínuo aperfeiçoamento. O formato eletrônico permite que nosso trabalho tenha alcance tão largo quanto a internet possa viabilizar. Utilizamos a plataforma OJS, um software livre desenvolvido com a finalidade de gerenciar todo o processo que envolve a publicação do nosso periódico científico, a atestar a transparência e seriedade da nossa atividade editorial. Estamos indexados em diversas bases, o que permite a ampla disseminação dos trabalhos publicados e a difusão dos seus autores. O acesso ao nosso (já vasto) material é facilitado e gratuito, contando com pesquisadores de elevado nível, que produzem textos de grande qualidade, trazendo debates necessários e pertinentes sobre temas de responsabilidade civil, com vistas ao seu contínuo aperfeiçoamento.

  • Revista IBERC
    v. 4 n. 1 (2021)

    A elaboração da apresentação de cada número da Revista IBERC costuma ser uma atividade prazerosa, pois é o momento no qual divulgados inúmeros trabalhos, frutos das pesquisas de autores que se esmeraram para produzir textos de qualidade e relevância. No entanto, o ano de 2021 percorre a sua trajetória acompanhado da COVID, doença que segue ceifando as vidas de pessoas com histórias, amores, gostos e projetos, inclusive do associado Prof. Dr. Carlos Alexandre Moraes, que abrilhantou o IBERC e a Unicesumar. Sua vida foi marcada pela dedicação à família, aos amigos, aos alunos e aos estudos. E, se esta apresentação iniciou com uma homenagem ao Prof. Dr. Carlos Moraes, finaliza com outra, dirigida ao Prof. Dr. Renan Lotufo, também falecido por complicações decorrentes da COVID. Incansável, o Prof. Renan ministrou incontáveis aulas, redigiu inúmeros artigos, organizou e escreveu livros, além de estar permanentemente atento ao conhecimento que poderia ser adquirido e que sempre buscava a partir das novas teses de nomes vindos de todo o país e do exterior.

  • Revista IBERC
    v. 3 n. 3 (2020)

    O ano de 2020 está chegando ao fim, e trouxe a impressão de que muitos anos foram vividos em um só. Esse ano intenso e desafiador, nos sentimentos de aquisições e de perdas, nas vivências inimagináveis, nos aprendizados e em um novo jeito de viver e de experimentar a intersubjetividade. Não obstante todo esse cenário, o mundo segue o seu ritmo e a Revista Iberc, depois de apresentar um memorável número especial dedicado à COVID-19, volta ao seu eixo mais amplo, com o objetivo de tratar de temas do seu âmago, pois a Responsabilidade Civil segue sendo um tema inesgotável, cheio de potencialidades e de especificidades, que sempre merece exploração teórica e prática. Apresenta-se, assim, o terceiro e último número do terceiro ano da Revista.

  • Capa da Revista IBERC - Volume 3 - Número 2

    Revista IBERC: Edição Especial "Coronavírus e Responsabilidade Civil"
    v. 3 n. 2 (2020)

    Em um momento tão delicado e desafiador pelo qual passa o Brasil e o mundo, com este novo volume, a Revista IBERC brinda a comunidade jurídica com pesquisas elaboradas por juristas renomados sobre o impacto da pandemia do coronavírus nas mais diversas dimensões da responsabilidade civil. Esse volume não poderia ser deixado para depois e vem em momento oportuno, considerando que o Judiciário é o “locus” onde deságuam os conflitos e certamente enfrentará as mais diversas pretensões de danos dentro do espectro da pandemia. Sabe-se que o direito é um produto histórico-cultural e sofre os influxos de acontecimentos impactantes, além do que o papel do legislador tem sempre seu alcance limitado em face da vagueza inerente à linguagem, pelo que necessita de um trabalho colaborativo da doutrina e dos tribunais, especialmente as Cortes de Vértice, para aclarar os direitos e deveres no bojo da sociedade. É nesse viés que esse volume se aloca, no afã de deixar sua parcela de contribuição para as complexas discussões jurídicas que tangenciam a COVID-19.

  • Capa da Revista IBERC - Volume 3 - Número 1

    Revista IBERC
    v. 3 n. 1 (2020)

    O ano de 2020 iniciou trazendo inúmeros desafios. Simbolicamente, o direito recebe esses desafios e a ele cabe oferecer as respostas que são cabíveis e os debates que são necessários. E é nesse cenário que se apresenta o fruto do trabalho recente dos autores e dos editores do primeiro número do terceiro volume, a inaugurar a Revista IBERC 2020. A Revista IBERC segue em seu objetivo de aprofundar os debates jurídicos de temas contemporâneos, vinculados à temática dos danos, a oportunizar uma leitura tecnicamente eficiente e dirigida a respeito da matéria, e permanece, nesse novo número, nas suas linhas mestras de abertura, pluralidade e internacionalização, o que se revela pelos artigos que a compõem. Nesta edição, a Revista IBERC dialoga com variados setores das ciências jurídicas, assim como tem o propósito de instigar as investigações e os enfrentamentos de pontos desafiadores da responsabilidade civil.

  • Capa da Revista IBERC - Volume 2 - Número 3

    Revista IBERC
    v. 2 n. 3 (2019)

    Chegamos ao final do ano, encerrando o segundo volume da Revista IBERC e esse é o momento oportuno para fazermos um balanço desse primeiro ano completo de publicações quadrimestrais. Como colocamos desde a primeira publicação, nosso periódico se propõe firmemente a se tornar uma referência obrigatória ao estudioso e atuante no campo da responsabilidade civil. Para isso, estamos fazendo uma Revista diversificada, onde abordam-se as mais variadas temáticas desse rico e pulsante ramo do direito, sempre prestigiando o debate comparado com o que se está produzindo de mais moderno e atual no exterior. Um olhar retrospectivo para o ano de 2019, mostra que, apesar de todas as dificuldades, cumprimos esse desiderato com grande êxito.

  • Capa da Revista IBERC - Volume 2 - Número 2

    Revista IBERC
    v. 2 n. 2 (2019)

    É com profundo contentamento que publicamos o segundo número do segundo volume, referente ao ano de 2019, da Revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Nosso periódico se propõe firmemente a servir como referência obrigatória ao estudioso da responsabilidade civil em sua transdisciplinaridade, tendo como desiderato ocupar um espaço há tempos preenchido apenas por periódicos estrangeiros em torno deste fundamental setor da ciência jurídica. Para tanto, abrimos discussões sobre os pressupostos e funções da responsabilidade civil, sem jamais descurar da interlocução com as demais disciplinas do direito privado, do sistema brasileiro em geral e da permanente visitação a outras jurisdições. Abertura, pluralidade e internacionalização são as linhas mestras da Revista IBERC.

  • Capa da Revista IBERC - Volume 2 - Número 1

    Revista IBERC
    v. 2 n. 1 (2019)

    Com grande satisfação, apresentamos o primeiro número do segundo volume, referente ao ano de 2019, da Revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, que tem como objetivo primordial servir de espaço aberto e plural para discussões críticas em torno deste ramo fundamental da ciência jurídica. Essa abertura e pluralidade se revela não apenas na diversidade de pontos de vista, aqui expostos por seus autores, mas também no permanente olhar para as demais ordens jurídicas, acompanhando, discutindo e refletindo sobre os temas que estão na ordem do dia no exterior. Nesse aspecto, deve-se registrar que, a despeito do curto tempo, a Revista IBERC vem contando com a intensa colaboração de renomados professores estrangeiros, que nos brindam com suas reflexões em nossa seção de Doutrina Estrangeira.

  • Capa da Revista IBERC - Volume 1 - Número 1

    Revista IBERC
    v. 1 n. 1 (2018)

    O número inaugural da revista do IBERC explora vários matizes da responsabilidade civil. O Instituto é o primeiro grupo brasileiro exclusivamente dedicado à pesquisa, ao debate e ao aperfeiçoamento dessa fundamental área do direito das obrigações, nos moldes de institutos congêneres há muito estabelecidos na Europa, nos Estados Unidos da América e em países da América do Sul. Desprovido de finalidades lucrativas ou partidárias, o IBERC é um espaço criativo e democrático destinado ao desenvolvimento da responsabilidade civil, e a Revista IBERC, seu periódico oficial, é mais uma importante iniciativa voltada à propagação do conhecimento!