Conceito, função e quantificação do dano moral

Palavras-chave: Responsabilidade civil, Dano moral, Dignidade da pessoa humana, Critérios de quantificação

Resumo

Trata-se de análise crítica das noções adotadas pela jurisprudência e pela doutrina brasileiras, majoritariamente, com relação ao conceito, à função e à quantificação do dano moral, propondo-se conceituação alternativa centrada no princípio da dignidade da pessoa humana, em termos de liberdade, igualdade, solidariedade e integridade psicofísica.

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Biografia do Autor

Maria Celina Bodin de Moraes
Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e Professora Associada do Departamento de Direito da PUC-Rio.
Publicado
22-05-2019
Como Citar
BODIN DE MORAES, M. C. Conceito, função e quantificação do dano moral. Revista IBERC, v. 1, n. 1, p. 1 - 24, 22 maio 2019.
Seção
Doutrina Nacional