Uma resenha à obra “Abandono afetivo: o dever de cuidado e a responsabilidade civil por abandono de filhos”, de Charles Bicca

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37963/iberc.v6i3.272

Palavras-chave:

Abandono afetivo, Responsabilidade civil, Indenização, Poder familiar

Resumo

A presente resenha possui como foco analisar a obra do autor Charles Bicca sobre a possibilidade de responsabilização civil ao abandono de filhos. O objetivo geral é analisar os requisitos da responsailidade civil e sua aplicabilidade nas ações indenizatórias por abandono afetivo. Já os objetivos específicos são: analisar o avanço histórico do Direito de Família; as decisões conflitantes nos tribunais acerca do tema; as teses criadas para fragilizar o tema; o conceito de abandono afetivo e suas consequências. Nestes termos indaga-se: qual o ato ilícito praticado pelo genitor ou genitora ao esquivar-se do dever de cuidado e quais as consequências de cunho psicológico e material sofridas pela vítima?

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Biografia do Autor

Patrícia Figueiredo Cardona Silveira, Universidade da Região da Campanha, Rio Grande do Sul

Graduada em Direito pela Universidade da Região da Campanha – URCAMP, campus Bagé, RS. Pós-Graduada em Direito Civil pela Faculdade Dom Alberto. Aluna especial do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul. Assessora de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

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Publicado

2023-11-02

Como Citar

SILVEIRA, P. F. C. Uma resenha à obra “Abandono afetivo: o dever de cuidado e a responsabilidade civil por abandono de filhos”, de Charles Bicca. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 6, n. 3, p. 173–177, 2023. DOI: 10.37963/iberc.v6i3.272. Disponível em: https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/272. Acesso em: 16 jun. 2024.

Edição

Seção

Resenhas