Inversão do ônus da prova, lesão a direitos de personalidade e dano imaterial análise do REsp n.º 1.269.246/RS

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: abr 2, 2023
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v6i1.242
Palavras-chave:
inversão ônus da prova Código de Defesa do Consumidor direitos da personalidade dano imaterial

Conteúdo do artigo principal

Felipe Cunha de Almeida
Faculdades Integradas de Taquara
https://orcid.org/0000-0002-8563-3821

Resumo

Estes comentários analisaram julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça que analisou a inversão do ônus da prova em relação à demonstração de danos imateriais nas relações de consumo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
ALMEIDA, F. C. Inversão do ônus da prova, lesão a direitos de personalidade e dano imaterial: análise do REsp n.º 1.269.246/RS. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 6, n. 1, p. 175–193, 2023. DOI: 10.37963/iberc.v6i1.242. Disponível em: https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/242. Acesso em: 14 jun. 2025.
Edição
v. 6 n. 1 (2023): Revista IBERC
Seção
Comentário à Jurisprudência
Biografia do Autor

Felipe Cunha de Almeida, Faculdades Integradas de Taquara

Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado e parecerista, com atuação no direito privado e processual civil. Especialista em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Direito Processual Civil. Associado ao IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, ao BRASILCON e ao IBDFAM. - Instituto Brasileiro de Direito de Família. É professor de graduação na FACCAT e de cursos de Pós-Graduação (Especialização) do UniRitter, Unisinos, ESA OAB/RS (também Coordenador e integrante da Comissão de Ensino Jurídico), UCS, Verbo Jurídico, Escola Superior da Defensoria Pública/RS, URI Erechim, entre outras instituições. Atuou como professor na graduação ULBRA e PUC. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Autor de diversos livros, capítulos de livros, artigos, com citações pelo Superior Tribunal de Justiça e outros Tribunais estaduais.