Inversão do ônus da prova, lesão a direitos de personalidade e dano imaterial

análise do REsp n.º 1.269.246/RS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37963/iberc.v6i1.242

Palavras-chave:

inversão, ônus da prova, Código de Defesa do Consumidor, direitos da personalidade, dano imaterial

Resumo

Estes comentários analisaram julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça que analisou a inversão do ônus da prova em relação à demonstração de danos imateriais nas relações de consumo.

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Biografia do Autor

Felipe Cunha de Almeida, Faculdades Integradas de Taquara

Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado e parecerista, com atuação no direito privado e processual civil. Especialista em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Direito Processual Civil. Associado ao IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, ao BRASILCON e ao IBDFAM. - Instituto Brasileiro de Direito de Família. É professor de graduação na FACCAT e de cursos de Pós-Graduação (Especialização) do UniRitter, Unisinos, ESA OAB/RS (também Coordenador e integrante da Comissão de Ensino Jurídico), UCS, Verbo Jurídico, Escola Superior da Defensoria Pública/RS, URI Erechim, entre outras instituições. Atuou como professor na graduação ULBRA e PUC. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Autor de diversos livros, capítulos de livros, artigos, com citações pelo Superior Tribunal de Justiça e outros Tribunais estaduais. 

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Publicado

2023-04-02

Como Citar

ALMEIDA, F. C. Inversão do ônus da prova, lesão a direitos de personalidade e dano imaterial: análise do REsp n.º 1.269.246/RS. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 6, n. 1, p. 175–193, 2023. DOI: 10.37963/iberc.v6i1.242. Disponível em: https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/242. Acesso em: 21 jan. 2025.

Edição

v. 6 n. 1 (2023): Revista IBERC

Seção

Comentário à Jurisprudência