A solidariedade securitária como um caminho protetivo ao meio ambiente

Palavras-chave: seguro, poluição, meio ambiente, contrato, resseguro, pulverização de riscos, responsabilidade civil

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo analisar o contrato de seguro de responsabilidade civil por poluição e sua evolução no Brasil. Abordamos alguns pontos sobre o objeto, forma e condições de validade e eficácia do referido contrato. Analisamos, ainda, a sua função social, discorrendo sobre a sua utilidade como instrumento privado de controle ambiental. Enfocamos as principais técnicas de pulverização de riscos como resseguro, retrocessão, cosseguro e pools.

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Biografia do Autor

Arthur Mendes Lobo
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa – UFV. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho – UGF. Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná, onde leciona Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Tributário no Departamento de Ciências Contábeis.
Wagner Inácio Freitas Dias
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2002) e mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2005). É doutorando em Direito Civil na Universidade de Buenos Aires (ARG). Atualmente Diretor Pedagógico na FUPAC-Ubá, avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, professor assistente I-B da FUPAC Ubá e autor nas editoras Juspodivm e Saraiva. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito médico, responsabilidade civil, ética médica e processo civil.
Publicado
07-06-2022
Como Citar
LoboA. M.; DiasW. I. F. A solidariedade securitária como um caminho protetivo ao meio ambiente. Revista IBERC, v. 5, n. 2, p. 173-198, 7 jun. 2022.