Uma leitura ética e filosófica do dano moral

Palavras-chave: ética, dano moral, responsabilidade civil, bens extrapatrimoniais, bens humanos básicos

Resumo

Aborda a hipótese de que a responsabilidade civil, na tarefa corrigir perdas imerecidas e danos injustos envolvendo dano moral - que é a violação a um interesse extrapatrimonial protegido juridicamente - pode ser fortalecida a partir de uma leitura ética. Adota como pressuposto teórico que o Direito possui duas dimensões: a factual e a ideal, na esteira do que defende Robert Alexy em Teoria da Argumentação Jurídica (2014). Apresenta que no tocante ao dano moral, na primeira dimensão (factual) existe o arcabouço jurídico dos bens extrapatrimoniais protegidos juridicamente, ao passo que na segunda (ideal) defende-se que há os bens humanos básicos, os quais complementam e fortalecem a análise dos bens extrapatrimoniais no tocante a identificação e quantificação do dano moral. Aprofunda a interface dos bens extrapatrimoniais extraídos do Direito pátrio com os bens humanos básicos formulados por Bebhinn Donnelly – em A natural law approach to normativity (2007) -, Mark Murphy – em Natural law in jurisprudence and politics (2006) e Natural law and practical rationality (2001) - e John Finnis – em Lei natural e direitos naturais (2007) e Aquinas: moral, political and legal theory (2008).

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Biografia do Autor

Alexandre Pereira Bonna
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2018), com sanduíche na University of Edinburgh. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2015). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2012). Atualmente é Professor de graduação e pós-graduação do CESUPA e FACI-WYDEN. Professor Orientador da Liga Acadêmica Jurídica do Pará - LAJUPA e da Liga Acadêmica Jurídica de Responsabilidade - LAJURE. Parecerista das Revistas Civilística, Quaestio Iuris e REDES. Associado Fundador e Diretor Adjunto do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado-Sócio do Escritório Coelho de Souza.
Publicado
08-10-2021
Como Citar
BONNA, A. P. Uma leitura ética e filosófica do dano moral. Revista IBERC, v. 4, n. 3, p. 67-92, 8 out. 2021.
Seção
Doutrina Nacional