Reflexões acerca da mitigação de danos

resenha à obra “Mitigação de danos na responsabilidade civil”, de Daniel Dias (1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020)

Palavras-chave: Mitigação de danos, responsabilidade civil, direito civil, resenha

Resumo

A obra em apreço corresponde a uma versão revista e ampliada da tese de doutorado defendida por Daniel Dias no ano de 2016 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o produto final de uma extensa pesquisa realizada pelo autor ao longo de anos, em uma incessante e incansável dedicação sobre o tema da mitigação dos danos na responsabilidade civil. Trata-se de obra de fôlego, com 410 páginas, em que são esmiuçadas as peculiaridades da adoção de uma norma em que o lesado seja obrigado a mitigar o seu próprio prejuízo. Em linhas gerais, a problemática que serve de pano de fundo é a seguinte: na ocorrência de um dano culposo, seja ele de natureza contratual ou extracontratual, a vítima é instada a mitigar os prejuízos considerados por ele evitáveis? Se a mitigação é devida, qual seu fundamento jurídico e quais são seus pressupostos?

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
Pós-doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursou Law and Economics na Universidade de Chicago. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado.
Publicado
12-04-2021
Como Citar
MARTINS, J. E. F. A. Reflexões acerca da mitigação de danos: resenha à obra “Mitigação de danos na responsabilidade civil”, de Daniel Dias (1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020). Revista IBERC, v. 4, n. 1, p. 163-167, 12 abr. 2021.
Seção
Resenhas