Responsabilidade civil e COVID-19 no âmbito da cadeia produtiva

o exemplo da indústria têxtil e de confecção e os “fashion contracts”

Palavras-chave: Responsabilidade civil, COVID-19, Contratos, Cadeia produtiva

Resumo

O presente artigo propõe uma reflexão do impacto do novo coronavírus nos denominados Fashion Contracts, que se fazem presentes em toda a cadeia criativa e produtiva da indústria têxtil e de confecção. A partir do impacto econômico que esses contratos sofreram durante a pandemia, no Brasil e no mundo, busca-se analisar a relevância jurídica e os reflexos do seu inadimplemento. Ressalta-se, finalmente, a importância da prática da renegociação, com base na boa-fé objetiva, e a função preventiva da responsabilidade civil, como alternativas à função reparatória.

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Biografia do Autor

Renata Domingues Balbino Munhoz Soares
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995). Atualmente é Doutora (2014) e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006). Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura (2002) e em Fashion Law pelo Milano Fashion Institute, Milão-Itália (2018). É professora de Direto Civil e Empresarial dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito Mackenzie. Atua também como coordenadora e professora dos Grupos Permanentes de Estudos Princípios de Direito Contratual-Fashion Law (fundado em 2007) e Direito e Tabaco (fundado em 2014) na Faculdade de Direito Mackenzie. Pesquisadora no grupo CNPq "Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Empresarial e Fashion Law. Advogada e consultora em São Paulo (RBMlaw). INTA (International Trademark Association) - professor member. Membro fundador do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Coordenadora pedagógica da Pós-graduação em Fashion law da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Publicado
08-07-2020
Como Citar
SOARES, R. D. B. M. Responsabilidade civil e COVID-19 no âmbito da cadeia produtiva: o exemplo da indústria têxtil e de confecção e os “fashion contracts”. Revista IBERC, v. 3, n. 2, p. 61-70, 8 jul. 2020.