Responsabilidade civil, dano moral e relativização ou afastamento da Súmula n. 7? Comentários ao REsp nº 1.715.252/RO
DOI:
https://doi.org/10.37963/iberc.v7i3.303Palavras-chave:
Responsabilidade civil, Dano, Prova, Fatos, Recurso especial, Súmula 7, Relativização, Afastamento, Superior Tribunal de JustiçaResumo
Estes comentários analisaram julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça que entendeu, analisando o caso concreto, por dar provimento a recurso que, inicialmente, no tribunal de origem, havia condenado o recorrente a danos morais para fins de julgar improcedente o pedido, passando a análise da decisão objeto dos presentes comentários confrontada com a Súmula 7 da Corte e a questão da possibilidade da interpretação das conseqüências jurídicas em sede de Recurso Especial sem implicar em reexame de provas e fatos à luz de certa relativização ou afastamento da Súmula.
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Publicado
2024-11-11
Como Citar
ALMEIDA, F. C. de. Responsabilidade civil, dano moral e relativização ou afastamento da Súmula n. 7? Comentários ao REsp nº 1.715.252/RO. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 7, n. 3, p. 137–148, 2024. DOI: 10.37963/iberc.v7i3.303. Disponível em: https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/303. Acesso em: 11 dez. 2024.
Edição
Seção
Comentário à Jurisprudência