Responsabilidade civil dos planos de saúde e suas nuances

erro médico, ações regressivas e responsabilidade solidária na saúde suplementar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37963/iberc.v5i2.221

Palavras-chave:

responsabilidade civil na saúde, erro médico, planos de saúde, saúde suplementar, responsabilidade solidária, ação regressiva

Resumo

O presente artigo tem como escopo examinar a responsabilidade solidária dos planos de saúde na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A partir de uma perspectiva empírica, analisa-se fundamentos, desdobramentos, ações regressivas e nuances.

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Biografia do Autor

Gabriel Schulman, Universidade Positivo

Doutor em Direito pela UERJ. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade Positivo (UP) e Ex-Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Integra a lista de árbitros da CAMES. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e da Especialização em Direito Empresarial e Societário da Universidade Positivo. Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação (Universidade Positivo, Escola Superior da Magistratura Federal (PR, SE), Escola Superior da Advocacia, Academia Brasileira de Direito Constitucional). Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Autor do livro: "Planos de Saúde: Saúde e Contrato na Contemporaneidade". Advogado. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Privado (Civil, Empresarial e Societário). Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Saúde e Direito, Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito Civil-Constitucional. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR.

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Publicado

2022-06-08

Como Citar

SCHULMAN, G. . Responsabilidade civil dos planos de saúde e suas nuances: erro médico, ações regressivas e responsabilidade solidária na saúde suplementar. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 5, n. 2, p. 220–246, 2022. DOI: 10.37963/iberc.v5i2.221. Disponível em: https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/221. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

v. 5 n. 2 (2022): Revista IBERC: Edição Especial "Seguros e Responsabilidade Civil"

Seção

Doutrina Nacional