@article{Reis_2021, place={Belo Horizonte}, title={Resenha à obra ’Formas não monetárias de reparação do dano moral’: de Cícero Dantas Bisneto (Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019)}, volume={4}, url={https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/158}, DOI={10.37963/iberc.v4i1.158}, abstractNote={<p>Em posição de humildade, espero estar à altura para resenhar “Formas Não Monetárias de Reparação do Dano Moral”, obra de um autor tão capacitado, e que, além de seus gabaritos acadêmicos, congrega inúmeras outras qualidades pessoais, notadamente a cordialidade, humanidade e dedicação com que abraça seus projetos. Cícero Dantas Bisneto é doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia – oportunidade em que defendeu a dissertação que originou a obra objeto da presente resenha –, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e associado titular do IBERC – por seu currículo, já fica evidente o tamanho de meu desafio. Em sua obra, “Formas não monetárias de reparação do dano moral”, imperdível para os estudiosos da Responsabilidade Civil, Cícero inicia com um escorço histórico, apresentando a evolução dos conceitos básicos da disciplina no direito comparado e no Brasil. Vai muito além do tema proposto, ao lançar necessárias reflexões sobre as funções da responsabilidade civil – explica por que houve uma importação inadequada dos <em>punitive damages</em> – e sobre princípios quase dogmáticos da matéria, como o da <em>restitutio in integrum</em> e a excessiva monetização das indenizações, para, ao final, construir um raciocínio apurado para se chegar à sua tese, cuidadosamente construída mediante o estudo de exemplos doutrinários e jurisprudenciais, segundo a qual formas não monetárias de reparação do dano moral seriam mais adequadas.</p>}, number={1}, journal={Revista IBERC}, author={Reis, Guilherme Alberge}, year={2021}, month={abr.}, pages={154–159} }