Desastres climáticos e os seguros de responsabilidade civil

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Publicado: set 12, 2025
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v8i2.354
Palavras-chave:
Seguro, Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos, Risco, Caso fortuito, Força maior

Conteúdo do artigo principal

Camila Affonso Prado
Universidade de São Paulo
https://orcid.org/0000-0002-5460-2408
Lucas Nascimento
Queen Mary University of London
https://orcid.org/0000-0003-2136-9432

Resumo

O artigo apresenta uma análise dos aspectos gerais dos seguros de responsabilidade civil existentes no mercado brasileiro, bem como as situações em que tais seguros podem ser acionados em casos de eventos relacionados a desastres climáticos ou danos ambientais. Adicionalmente, são analisadas hipóteses em que a cobertura securitária oferecida pelos seguros de responsabilidade civil encontra obstáculos, como a discussão sobre caso fortuito e as cláusulas de exclusão de risco. O objetivo do presente estudo é avaliar como os seguros de responsabilidade civil podem ser impactados por eventos de desastres climáticos, a fim de contribuir com os debates sobre o tema diante da relevância do assunto atualmente.

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Detalhes do artigo

Como Citar
PRADO, C. A.; NASCIMENTO, L. Desastres climáticos e os seguros de responsabilidade civil. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 8, n. 2, p. 1–18, 2025. DOI: 10.37963/iberc.v8i2.354. Disponível em: https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/354. Acesso em: 8 dez. 2025.
Edição
v. 8 n. 2 (2025): Revista IBERC
Seção
Doutrina Nacional
Biografia do Autor

Camila Affonso Prado, Universidade de São Paulo

Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Associada-Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Membro da Comissão de Direito do Seguro e Resseguro da OAB/SP. Sócia da área de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Saúde Suplementar do Demarest Advogados.

Lucas Nascimento, Queen Mary University of London

Mestre em Direito de Seguros (LL.M.) pela Queen Mary University of London. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogado da área de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Saúde Suplementar do Demarest Advogados.