A vítima e sua participação no dano a assunção voluntária dos riscos

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Publicado: set 12, 2025
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v8i2.353
Palavras-chave:
Assunção de riscos, Fato exclusivo da vítima, Exclusão da causalidade, Concausalidade

Conteúdo do artigo principal

Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Instituto de Direito Público de São Paulo
https://orcid.org/0000-0001-7453-5081

Resumo

Uma das grandes preocupações do Direito da Responsabilidade Civil é a vítima, a qual também cumpre papel a ser estudado a partir do nexo causal: sua participação para o próprio dano. Há participações que excluem a causalidade, há outras que concorrem, ambas compreendidas a partir de uma postura específica, que é a assunção de riscos. Esta figura será tratada de modo normativo, qualitativo, utilizando-se resgate de literatura e de documentos legais e judiciais, visando classificá-la nas categorias maiores da responsabilidade civil e individualizá-la a partir de critérios próprios.

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Detalhes do artigo

Como Citar
PÁDUA, F. B. S. de. A vítima e sua participação no dano: a assunção voluntária dos riscos. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 8, n. 2, p. 62–73, 2025. DOI: 10.37963/iberc.v8i2.353. Disponível em: https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/353. Acesso em: 24 jan. 2026.
Edição
v. 8 n. 2 (2025): Revista IBERC
Seção
Doutrina Nacional
Biografia do Autor

Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Instituto de Direito Público de São Paulo

Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto de Direito Público de São Paulo (IDPSP) (2022). Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Registral e Notarial, em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade, tudo pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB) (2019). Pós-graduando em Direito Civil pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) (2023-). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) (2017). É professor assistente nas disciplinas Direito Constitucional I, Prática Constitucional e Direito Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É membro do grupo de pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), do grupo de pesquisa Direito Privado no Século XXI, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e do grupo de pesquisa Responsabilidade Civil em Perspectiva Comparada, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado e consultor jurídico.