Comentários sobre nexo de causalidade em discussão sobre responsabilidade civil de provedor de e-mail por transferência de bitcoins feita por hacker

breve análise do REsp 1.885.201/SP

Palavras-chave: responsabilidade civil, transferência de criptoativo, responsabilidade de provedor de internet, nexo de causalidade

Resumo

Trata-se de comentário à decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 23 de novembro de 2021 que versa sobre responsabilidade de provedor de internet que oferece conta de e-mail pela invasão de hacker à conta de usuário e transferência de criptomoeda. No caso discutiu-se a ocorrência de danos materiais e danos morais em exame da ocorrência dos elementos da responsabilidade civil.

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Biografia do Autor

Renata Pozzi Kretzmann
Mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS. Especialista em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Membro dos grupos de pesquisa Direito Privado e Acesso ao Mercado (UFGRS) e Pesquisas em Direito do Consumidor (PUCRS). Editora da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Advogada. Escritora de livros e artigos jurídicos.
Publicado
01-03-2022
Como Citar
KRETZMANN, R. P. Comentários sobre nexo de causalidade em discussão sobre responsabilidade civil de provedor de e-mail por transferência de bitcoins feita por hacker: breve análise do REsp 1.885.201/SP. Revista IBERC, v. 5, n. 1, p. 155-172, 1 mar. 2022.
Seção
Comentário à Jurisprudência