Seguros de Responsabilidade Civil: uma necessidade social?

Princípios técnico-jurídicos fundamentais sobre os diferentes tipos de seguros de responsabilidade civil

Palavras-chave: Seguro de Responsabilidade Civil, Dano injusto, Necessidade social, Risco de longa latência, Seguro RC Operações Industriais, Seguro RC Produtos-Operações Completadas, Seguro RC Profissional, Riscos Cibernéticos, D&O

Resumo

Os seguros de responsabilidade civil têm papel significativo na sociedade pós-moderna, revestida de riscos, mas que são tolerados pelos diferentes usuários de produtos e serviços, em nome da plena satisfação pessoal, cujo anseio visa a “felicidade”. No campo do Direito, em face do giro conceitual de ato ilícito para dano injusto, os empresários e todos aqueles que exercem atividade profissional e econômica, estão, a cada dia, mais expostos a demandas objetivando indenizações por danos. Os seguros de responsabilidade civil representam, neste cenário, mecanismo financeiro eficaz de proteção patrimonial, mantendo indene os causadores de danos, além de oferecerem a garantia objetiva, aos prejudicados, de que serão indenizados. Vários são os modelos oferecidos pelo mercado de seguros, cada qual com as suas especificidades técnico-jurídicas aplicáveis. Este texto interliga todas essas vertentes.

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Biografia do Autor

Walter A. Polido
Graduado em Direito e com Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas - SP e RJ; do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC; da Fundação Escola Nacional de Seguros - Funenseg; do COGEAE-PUC São Paulo; da ESA - OAB São Paulo, da Positivo-PR. Especializado em Direito Securitário e Ressecuritário, atua principalmente nas áreas: contratual de seguros; seguros ambientais; contratos de resseguro; seguros de responsabilidade civil; D&O; seguros de riscos profissionais; direito do consumidor de seguros; arbitragem em resseguros e seguros. Árbitro em seguros e resseguro está inscrito na Câmara CIESP-FIESP, atuando também nas Câmaras Brasil-Canadá, FGV-Rio de Janeiro, AMCHAM. Parecerista em matérias de seguros e resseguro.
Publicado
07-06-2022
Como Citar
PolidoW. Seguros de Responsabilidade Civil: uma necessidade social? Princípios técnico-jurídicos fundamentais sobre os diferentes tipos de seguros de responsabilidade civil. Revista IBERC, v. 5, n. 2, p. 111-144, 7 jun. 2022.