Privacy no direito italiano

tríade de decisões judiciais rumo a insights sobre limites conceituais, deslocamento geográfico e transparência do corpo eletrônico

Resumo

O artigo versa sobre conexões havidas entre a privacy, sob a perspectiva do direito italiano, e o corpo eletrônico. Na primeira parte, foram abordadas a recepção do termo privacy, no ordenamento jurídico italiano, as fontes de direito aplicáveis e sua abrangência conceitual. Na segunda parte, adentrando à estrutura de três decisões judiciais italianas, foram propostos insights acerca de limites conceituais, deslocamento geográfico e transparência do corpo eletrônico, a serem considerados como elementos para fins de apuração de dano. Diante do contínuo avanço das novas tecnologias, do legal framework da privacy e da compleição do corpo eletrônico, exige-se do observador reconhecer novos fenômenos e revisitar soluções que já se encontram, aparentemente, cristalizadas. A metodologia da pesquisa foi teórica, tratando de forma exploratória e descritiva, valendo-se de procedimentos técnicos bibliográficos e análise jurisprudencial.