Privacy no direito italiano

tríade de decisões judiciais rumo a insights sobre limites conceituais, deslocamento geográfico e transparência do corpo eletrônico

Palavras-chave: Privacy, proteção de dados, direito italiano, insights, dano, corpo eletrônico

Resumo

O artigo versa sobre conexões havidas entre a privacy, sob a perspectiva do direito italiano, e o corpo eletrônico. Na primeira parte, foram abordadas a recepção do termo privacy, no ordenamento jurídico italiano, as fontes de direito aplicáveis e sua abrangência conceitual. Na segunda parte, adentrando à estrutura de três decisões judiciais italianas, foram propostos insights acerca de limites conceituais, deslocamento geográfico e transparência do corpo eletrônico, a serem considerados como elementos para fins de apuração de dano. Diante do contínuo avanço das novas tecnologias, do legal framework da privacy e da compleição do corpo eletrônico, exige-se do observador reconhecer novos fenômenos e revisitar soluções que já se encontram, aparentemente, cristalizadas. A metodologia da pesquisa foi teórica, tratando de forma exploratória e descritiva, valendo-se de procedimentos técnicos bibliográficos e análise jurisprudencial.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cristiano Colombo
Pós-Doutor em Direito junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (1999) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2004). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Concluiu Curso de Formação Avançada do Centro de Estudos Sociais do Laboratório Associado à Universidade de Coimbra (Portugal) denominado: "Ciberespaço: Desafios à Justiça". Atua na área cível, tributária, previdenciária e empresarial. É Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS, Professor dos cursos de graduação em Direito, Comércio Exterior e Relações Internacionais da UNISINOS e na Faculdade de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (Mantenedora Instituição Educacional São Judas Tadeu). Coordenador do LLM em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Pesquisador FAPERGS. Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul.
Duílio Landell de Moura Berni
Doutorando e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PPGDIR/PUCRS. Advogado e parecerista.
Publicado
01-03-2022
Como Citar
COLOMBO, C.; BERNI, D. L. M. Privacy no direito italiano: tríade de decisões judiciais rumo a insights sobre limites conceituais, deslocamento geográfico e transparência do corpo eletrônico . Revista IBERC, v. 5, n. 1, p. 112-131, 1 mar. 2022.
Seção
Doutrina Nacional