Descumprimento do dever de fidelidade recíproca e o julgamento do AgInt no AREsp 1673702/SP: conclusão da humilhação como isolada e extra causa configuradora do dano imaterial

Palavras-chave: recurso especial, fidelidade recíproca, violação, humilhação, dano imaterial

Resumo

Estes comentários analisaram julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça que ligou a existência da humilhação como critério para a condenação por danos imateriais em decorrência da violação ao dever de fidelidade recíproca.

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Biografia do Autor

Felipe Cunha de Almeida
Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado e parecerista, com atuação no direito privado e processual civil. Especialista em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Direito Processual Civil. Associado ao IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, ao BRASILCON e ao IBDFAM. - Instituto Brasileiro de Direito de Família. É professor de graduação na FACCAT e de cursos de Pós-Graduação (Especialização) do UniRitter, Unisinos, ESA OAB/RS (também Coordenador e integrante da Comissão de Ensino Jurídico), UCS, Verbo Jurídico, Escola Superior da Defensoria Pública/RS, URI Erechim, entre outras instituições. Atuou como professor na graduação ULBRA e PUC. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Autor de diversos livros, capítulos de livros, artigos, com citações pelo Superior Tribunal de Justiça e outros Tribunais estaduais. 
Publicado
15-10-2021
Como Citar
ALMEIDA, F. C. Descumprimento do dever de fidelidade recíproca e o julgamento do AgInt no AREsp 1673702/SP: conclusão da humilhação como isolada e extra causa configuradora do dano imaterial. Revista IBERC, v. 4, n. 3, p. 125-146, 15 out. 2021.
Seção
Comentário à Jurisprudência