Resenha à obra 'Formas não monetárias de reparação do dano moral'

de Cícero Dantas Bisneto (Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019)

Palavras-chave: Dano moral, reparação civil, formas não monetárias

Resumo

Em posição de humildade, espero estar à altura para resenhar “Formas Não Monetárias de Reparação do Dano Moral”, obra de um autor tão capacitado, e que, além de seus gabaritos acadêmicos, congrega inúmeras outras qualidades pessoais, notadamente a cordialidade, humanidade e dedicação com que abraça seus projetos. Cícero Dantas Bisneto é doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia – oportunidade em que defendeu a dissertação que originou a obra objeto da presente resenha –, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e associado titular do IBERC – por seu currículo, já fica evidente o tamanho de meu desafio. Em sua obra, “Formas não monetárias de reparação do dano moral”, imperdível para os estudiosos da Responsabilidade Civil, Cícero inicia com um escorço histórico, apresentando a evolução dos conceitos básicos da disciplina no direito comparado e no Brasil. Vai muito além do tema proposto, ao lançar necessárias reflexões sobre as funções da responsabilidade civil – explica por que houve uma importação inadequada dos punitive damages – e sobre princípios quase dogmáticos da matéria, como o da restitutio in integrum e a excessiva monetização das indenizações, para, ao final, construir um raciocínio apurado para se chegar à sua tese, cuidadosamente construída mediante o estudo de exemplos doutrinários e jurisprudenciais, segundo a qual formas não monetárias de reparação do dano moral seriam mais adequadas.

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Biografia do Autor

Guilherme Alberge Reis
Advogado. Mestrando em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Bacharel em Direito e Relações Internacionais pelo UNICURITIBA. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e Direito Empresarial pelas Faculdades da Indústria. Secretário da Comissão de Juizados Especiais da OAB/PR.
Publicado
12-04-2021
Como Citar
REIS, G. A. Resenha à obra ’Formas não monetárias de reparação do dano moral’: de Cícero Dantas Bisneto (Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019). Revista IBERC, v. 4, n. 1, p. 154-159, 12 abr. 2021.
Seção
Resenhas