Mães que devoram

um ensaio sobre a perda de uma chance no âmbito dos vínculos materno-filiais

Palavras-chave: Vínculos familiares, perda de uma chance, responsabilidade civil

Resumo

A mãe é o indivíduo que assegura vida à prole, concebendo, gestando, parindo e nutrindo seus descendentes, bem como lhes assegurando amor e cuidados indispensáveis ao seu crescimento. A assertiva que inaugura este trabalho – saturada de uma visão oblativa, etérea e mistificada da maternidade – encerra propositalmente fantasias imemoriais. A teoria da perda de uma chance, comumente cogitada para recompor a supressão de uma oportunidade de proveito futuro, por força de conduta ilícita comissiva ou omissiva praticada por alguém, merece enfrentamento também sob o viés dos bens jurídicos de ordem existencial, psíquica e moral, encontrando nas relações familiares ambiente fecundo. Afinal, sendo a família o locus primário para a construção da identidade, personalidade e autonomia de crianças e adolescentes, encontrando-se estes – em razão da vulnerabilidade que lhes é inata – sujeitos ao cuidado alheio para o bem e para o mal, falar sobre chances e oportunidades perdidas é crucial no quadro teórico da responsabilidade civil contemporânea, sendo exatamente esta a jornada a que se propõe. Busca-se, portanto, a investigação crítico-reflexiva do conceito da perda de uma chance sob o espectro da privação, desmantelamento ou falha da função materna e sua repercussão na construção da personalidade e autonomia infante.

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Biografia do Autor

Silmara Domingues Araújo Amarilla
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Professora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul – ESMAGIS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogada.
Publicado
30-03-2021
Como Citar
AMARILLA, S. D. A. Mães que devoram: um ensaio sobre a perda de uma chance no âmbito dos vínculos materno-filiais. Revista IBERC, v. 4, n. 1, p. 65-82, 30 mar. 2021.
Seção
Doutrina Nacional