Responsabilidade civil pela desistência do projeto parental após a criopreservação de embriões

aplicação da teoria da perda de uma chance

Palavras-chave: Projeto parental, reprodução homóloga e heteróloga, consentimento informado

Resumo

O presente artigo busca analisar a responsabilidade civil pela desistência do projeto parental oriundo de reprodução humana assistida homóloga, após a criopreservação de embriões, especialmente se um dos cônjuges/companheiro não tem mais a possibilidade de ter filhos biológicos. Trata ainda da aplicabilidade da teoria da perda de uma chance e da necessidade de as clínicas de reprodução assistida trabalharem melhor a questão do consentimento informado de seus pacientes, em casos de desistência do projeto parental. Foi utilizado o método dedutivo e pesquisa bibliográfica e jurisprudencial para a confecção do texto.

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Biografia do Autor

Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Doutora e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Professora de Direito Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões do COGEAE/PUCSP, São Paulo. Membro efetiva do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC).
Maria Carolina Nogueira Nomura Santiago
Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP e em Direito Internacional pelo Instituto Ortega y Gasset, adscrito a Universidad Complutense de Madrid. Advogada e jornalista. Membro da Comissão de Estudos de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas, da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) e do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC).
Publicado
12-04-2021
Como Citar
DANELUZZI, M. H. M. B.; SANTIAGO, M. C. N. N. Responsabilidade civil pela desistência do projeto parental após a criopreservação de embriões: aplicação da teoria da perda de uma chance. Revista IBERC, v. 4, n. 1, p. 103-118, 12 abr. 2021.
Seção
Doutrina Nacional