A COVID-19

entre tempo e o direito

Palavras-chave: COVID-19, tempo, direito, efeito, diretrizes

Resumo

A COVID-19 é uma realidade irreversível. Não há responsáveis, somos todos vítimas do nosso tempo. O estudo objetiva contribuir com algumas reflexões sobre os possíveis efeitos jurídicos da pandemia. Parte-se da análise de institutos jurídicos trazidos pela Lei nº 14.010/2020, com destaque para o efeito do tempo no direito. A pandemia entre o tempo e o direito proporciona reflexões continuadas  

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Biografia do Autor

Marcelo de Oliveira Milagres
Possui graduação (1999), mestrado (2004) e doutorado (2009) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); pós doutorado pela Università di Verona - Dipartimento di Scienze Giuridiche (2018). Seus estudos na área de direito privado priorizam questões patrimoniais, destacando-se os avanços tecnológicos e o futuro do direito privado. Nesse âmbito, participa de seminários e diálogos com professores italianos das universidades de Trento e de Verona. No magistério superior, foi professor na Faculdade UNI-BH (2002), Faculdade de Direito Milton Campos (2002-2013), sendo, ainda, diretor-presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (2009 - 2013) e coordenador pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais (2016). Desde 26 de fevereiro de 2013, é professor adjunto do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial (DIC) da Faculdade de Direito da UFMG. Atualmente, além de aulas na graduação e na pós-graduação, integra a Congregação e a Câmara Departamental dessa Instituição de Ensino Superior. Tem vários livros, capítulos e artigos publicados, inclusive, internacionais. Integra o corpo editorial de periódicos, sendo, também, revisor.
Publicado
31-07-2020
Como Citar
MILAGRES, M. O. A COVID-19: entre tempo e o direito. Revista IBERC, v. 3, n. 2, p. 207-219, 31 jul. 2020.