“Seres nada-fantásticos e onde habitam”

a desinformação sobre o coronavírus e a COVID-19 propagada por trolls, fakers, haters e bullies e a configuração de abuso de direito

Palavras-chave: desordem informacional, desinformação, coronavírus, abuso de direito, responsabilidade

Resumo

Em um contexto global já marcado pela desordem e poluição informacional e diante da pandemia do Coronavírus, este texto propõe-se a investigar se a conduta de criar e espalhar desinformação por parte dos trolls, faker, hater e bullies pode configurar (e por quais razões) o abuso de direito, previsto no art. 187, do código civil. Tem-se como hipótese que tais conduta se revestem de pleno potencial para configurar abuso no exercício do direito à liberdade de comunicação por violar a boa-fé, a função social e os bons costumes, ainda que outros requisitos precisem ser constatados. O artigo abordará (i) o cenário de desordem e poluição informacional, (ii) os agentes objeto de estudo (trolls, faker, hater e bullies) e (iii) as desinformações reconhecidas pelo Ministério da Saúde brasileiro. Será empregado o método de abordagem hipotético-dedutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa de documentação indireta.

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Biografia do Autor

Iuri Bolesina
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Civil pela Faculdade Meridional - IMED. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Advogado. Coordenador e Professor do Curso de Direito na Faculdade Meridional - IMED. Endereço eletrônico: iuribolesina@gmail.com.
Tássia Aparecida Gervasoni
Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com período sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora de Direito Constitucional e Ciência Política na Faculdade Meridional - IMED. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado na Faculdade Meridional - IMED. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição, vinculado ao CNPq.
Publicado
03-07-2020
Como Citar
BOLESINA, I.; GERVASONI, T. A. “Seres nada-fantásticos e onde habitam”: a desinformação sobre o coronavírus e a COVID-19 propagada por trolls, fakers, haters e bullies e a configuração de abuso de direito. Revista IBERC, v. 3, n. 2, p. 37-60, 3 jul. 2020.